{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616786","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-21T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-21T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-21T10:15Z","numProcessoTce":"CW-023598/23","numContrato":"113/2023","numProcessoAdm":"001.0003851/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Locação de estrutura para realização de eventos (São João da Esperança) no município de Esperantina -PI.","valorContratado":295000.00,"valorContratadoAtualizado":295000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834995","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005493/23","descricao":"PREGÃO Nº 011/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834995","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"H D DE CARVALHO NETO EIRELI","docContratada":"22532885000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-21T10:03Z","dataPublicacao":"2023-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-21T10:03Z","dataPublicacao":"2023-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616786/arquivos/900554","nome":"CONTRATO H D DE CARVALHO Pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-21T10:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Espaço estrutural e cênico para os eventos alusivos as festividades do são João da Esperança com: 02 portais em estrutura de Grid Truss de alumínio, fechamento em metalon, malhas decorativas e compensados com pintura e logos do evento, do município e secretaria executadas em compensado com pintura artística: -06 Fachadas de casas decorativas com estrutura de madeira de pinus e compensado com pintura; - 02 Casas decorativas com estrutura em madeira de pinus e fechamento em compensado com pintura, teto em lona plástica pintada; 03 estruturas com 04 faces retangulares com estrutura em madeira de","quantidade":"1.00","valorUnitario":"295000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}