{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/616612","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-17T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-17T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-17T10:42Z","numProcessoTce":"CW-023424/23","numContrato":"62/2023","numProcessoAdm":"00049007121202305/2023","numProcedimento":"03/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split).","valorContratado":601001.20,"valorContratadoAtualizado":601001.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792784","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002964/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792784","ug":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO","idug":46}],"nomeContratada":"JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA","docContratada":"07417938000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.208.2440.0012.607","descricao":"Bloco de Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.208.2440.0012.606","descricao":"Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.208.2440.0012.054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Familia"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.108.3310.0012.172","descricao":"Restaurante popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.108.2430.0012.049","descricao":"Implantação/ Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - 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