{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/613","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-03-26T12:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-08T16:00Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-08T16:00Z","numProcessoTce":"CW-000584/19","numContrato":"064/2017","numProcessoAdm":"040/2017","numProcedimento":"016/2017","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de Serviços Mecânicos para os Veículos Automotores pertencentes à Prefeitura municipal do Município de Floresta do Piauí-PI e demais Secretarias, conforme especificação anexa no Edital do pregão supra.","valorContratado":77500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-09-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-09-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-09-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=186178","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013351/17","descricao":"PREGÃO Nº 016/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=186178","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"SIMONE GONÇALVES DE CARVALHO LUSTOSA 93499841304 ","docContratada":"28274597000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Serviços Mecânicos para atender a todas os veículos de todas as Secretarias Municipais."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FUNDEB-40%/PAB/FUS/FMAS e outros recursos e arrecadações municipais, estaduais e federal."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T13:11Z","dataPublicacao":"2017-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/613/arquivos/11131","nome":"CONTRATO Nº 064-2017 - PP Nº 016-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T13:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/613/arquivos/11659","nome":"ADITIVO CONTRATO Nº 064-2017 - SIMONE - SERVIÇOS MECÂNICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-08T16:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Global","quantidade":"1.00","valorUnitario":"77500.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-09-18T00:00Z","dataPublicacao":"2019-09-24T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato nº 064/2017, por interesse da administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2019-09-22T00:00Z","fimVigencia":"2020-09-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-09-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 064/2017, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-09-21T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}