{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/607067","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-11-16T12:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-16T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-16T12:16Z","numProcessoTce":"CW-023382/23","numContrato":"088/2023","numProcessoAdm":"093/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de serviços de locação de Mão-de-Obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":839982.20,"valorContratadoAtualizado":839982.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-11-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866409","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008024/23","descricao":"PREGÃO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866409","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA, nome de Fantasia: EMPROTEC CONSTRUTORA-ME","docContratada":"07086775000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Contratação de serviços de locação de Mão-de-Obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FUNDEB e Outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de serviços de locação de Mão-de-Obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FUNDEB e Outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de serviços de locação de Mão-de-Obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FUNDEB e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-16T12:16Z","dataPublicacao":"2023-11-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-16T12:16Z","dataPublicacao":"2023-11-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/607067/arquivos/888106","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-16T12:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/607067/arquivos/888110","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-16T12:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}