{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/607","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-03-26T12:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-08T16:25Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-08T16:25Z","numProcessoTce":"CW-000578/19","numContrato":"061/2017","numProcessoAdm":"037/2017","numProcedimento":"015/2017","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Passagens rodoviárias e despacho de malotes para atendimento das famílias carentes atendidas pelos Programas Sociais, bem como todas as Secretarias do município de Floresta do Piauí, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.","valorContratado":129960.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-07-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-07-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-07-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-07-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=183478","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-010659/17","descricao":"PREGÃO Nº 015/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=183478","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"15274647000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/PAB/FUS/FUNDEB-40%/FMAS e outros recursos e arrecadações próprias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Para atender a todas as pessoas doentes carentes deste município em tratamento de saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T12:54Z","dataPublicacao":"2017-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municipios"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-08T16:25Z","dataPublicacao":"2018-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação de Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 061/2017"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/607/arquivos/11125","nome":"CONTRATO Nº 061-2017 - PP Nº 015-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/607/arquivos/11660","nome":"ADITIVO CONTRATO Nº 061-2017 - ALVORADA - PASSAGENS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-08T16:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Global","quantidade":"1.00","valorUnitario":"129960.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-07-19T00:00Z","dataPublicacao":"2019-07-23T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do contrato nº 061/2017, por interesse da administração, nos termos do art. 57 II da lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2019-07-24T00:00Z","fimVigencia":"2020-07-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-07-21T00:00Z","dataPublicacao":"2020-07-27T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 061/2017, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-07-23T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}