{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606965","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2023-11-14T14:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-14T14:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-22T15:38Z","numProcessoTce":"CW-023280/23","numContrato":"020911/2023","numProcessoAdm":"001.0000962/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Execução de Obras Civis na Construção da Orla da Barragem central na sede do Município de Jurema - PI.","valorContratado":1190651.93,"valorContratadoAtualizado":1193801.38,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834733","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005231/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834733","ug":"P. 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LIMA EIRELI – ME\t41.499.495/0001-22\t","docContratada":"41499495000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51 – Obras\ne Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0009.1058.0000","descricao":"15.451.0009.1058 -\nCONSTRUÇÃO DA\nORLA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:47Z","dataPublicacao":"2023-11-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:47Z","dataPublicacao":"2023-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:47Z","dataPublicacao":"2023-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606965/arquivos/886974","nome":"ORDEM DE SERVIÇO TP 002-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606965/arquivos/886977","nome":"ORDEM DE SERVIÇO TP 002-2023.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDELCIO EDUARDO RODRIGUES COSTA","cpf":"***.966.518-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RONIS SOARES DA SILVA ","cpf":"***.596.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato N° 020911/2023 celebrado em 09 de novembro de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Prego N° 002/2023, estendendo sua vigência ate 04 de julho de 2024","inicioVigencia":"2024-03-08T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente contrato tem por tem por objeto a modificação “of office” do Contrato Nº\n021907/2023, de 19 de julho de 2023 – Proc. Administrativo Nº 001.0001435/2023 – Tomada de Preço Nº 002/2023, para inclusão de dotação orçamentária para cumprimento do\ncontrato de Execução de Obras Civis de engenharia na Construção da Orla da Barragem\nCentral na sede do Município de Jurema - PI, conforme solicitação em anexo.\nParágrafo Único - Com fundamento no art.65 8° da Lei Federal n° 8.66/93, realiza-se o\npresente apostilamento, cujo objetivo e a inclusão da Dotação Orçamentaria, passando a\nvigorar além das dotações já presentes no contrato em epígrafe, as constantes neste\napostilamento","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela SEGUNDA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato N° 020911/2023 celebrado em 09 de novembro de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Prego N° 002/2023, estendendo sua vigência ate 31 de outubro de 2024","inicioVigencia":"2024-07-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3149.45,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O contrato ora celebrado esta sendo aditivado seus serviços em 0,26% (zero virgula vinte e seis por cento) que corresponde ao valor de R$ 3.149,45 (Três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-10-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela QUARTA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato Nº 020911/2023 celebrado em 09 de novembro de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Preço Nº 002/2023, estendendo sua vigência até 25 de fevereiro de 2025.","inicioVigencia":"2024-10-29T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela QUINTA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato Nº 020911/2023 celebrado em 09 de novembro de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Preço Nº 002/2023, estendendo sua vigência até 20 de junho de 2025.","inicioVigencia":"2025-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela SEXTA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato Nº 020911/2023 celebrado em 09 de novembro de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Preço Nº 002/2023, estendendo sua vigência até 16 de outubro de 2025.00","inicioVigencia":"2025-06-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}