{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606940","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-14T12:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-14T14:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:21Z","numProcessoTce":"CW-023255/23","numContrato":"057/2022","numProcessoAdm":"001.000098/2022","numProcedimento":"031/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA, ROÇO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI","valorContratado":692974.14,"valorContratadoAtualizado":692974.14,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"METALIMP LOGISTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA","docContratada":"17430928000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0210","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.245.1000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:16Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:16Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606940/arquivos/886914","nome":"CONTRATO PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T14:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 03 (três) meses ou até o término dos quantitativos e /ou a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, 8 1º da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-11-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais\n03 (três) meses, iniciando-se em 03/11/2022 e término em 03/02/2023 ou até a conclusão de nova\nlicitação e da formalização de nova contratação, prevalecendo, o que ocorrer primeiro, contados a\npartir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-11-03T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-02-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 03/02/2023 e término em 03/05/2023 ou até a conclusão de nova licitação e da formalização de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, HI da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2023-02-03T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}