{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606878","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-14T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-14T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T10:13Z","numProcessoTce":"CW-023193/23","numContrato":"016/2022","numProcessoAdm":"001.0000961/2022","numProcedimento":"04/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão do ativo e passivo do regime próprio de previdência social do Município de Esperantina/PI","valorContratado":360000.00,"valorContratadoAtualizado":360000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUTUROPREV LTDA - EPP","docContratada":"17150231000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021501","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0021.2122.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021502","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0021.2127.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T09:49Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T09:49Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606878/arquivos/885982","nome":"CONTRATO - FUTURO PREV PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-14T09:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-01-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (DOZE) meses, em razão da necessidade de continuidade dos serviços de supremacia do interesse público, tudo amparado nos termos do. Art. 25, inciso II, art. 13 C/C art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93","inicioVigencia":"2023-02-24T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-01-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"a)\tO presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (DOZE) meses, em razão da necessidade de continuidade dos serviços de supremacia do interesse público, tudo amparado nos termos do. Art. 25, inciso II, art. 13 C/C art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-01-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}