{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606801","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-13T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-13T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-06T08:45Z","numProcessoTce":"CW-023116/23","numContrato":"1/2023","numProcessoAdm":"00041.007189/2023-24","numProcedimento":"17/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT.","valorContratado":780.00,"valorContratadoAtualizado":130380.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXTIM PREV – EXTINTORES EM GERAL","docContratada":"15224970000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos vinculados ao RPPS - taxa de administração RPPS - taxa de administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":"Aperfeiçoamento da gestão administrativa"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:12Z","dataPublicacao":"2023-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ato de dispensa e ratificação"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:12Z","dataPublicacao":"2023-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"portaria de fiscal do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606801/arquivos/885081","nome":"DOM_06.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606801/arquivos/885083","nome":"DOM3632_06112023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606801/arquivos/885087","nome":"SEI_8432996_Nota_de_Empenho_1286.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606801/arquivos/885090","nome":"Pedido_Empenho___Extintores.PDF","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606801/arquivos/885146","nome":"SEI_8432996_Nota_de_Empenho_1286 (1).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-11-13T11:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Nonato Xavier","cpf":"***.056.972-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":129600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT e a empresa ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA e que tem como objeto a \"prestação de serviços especializados em locação de veículo automotor(...).\"\n\nHá a previsão, na cláusula terceira do Contrato nº 001/2023 (doc. SEI n° 8431891), de que sua vigência de 12 (doze) meses poderia ser renovada por iguais e sucessivos períodos, respeitado o máximo de 60 (sessenta) meses.\nHaja vista, que a soma dos meses de vigência referente ao Contrato n° 001/2023 (doc SEI n° 8431891) totalizam apenas 12 (doze) meses de vigência contratual, não ultrapassando o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ","inicioVigencia":"2024-01-12T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}