{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606755","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-10T16:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-15T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-15T11:24Z","numProcessoTce":"CW-023070/23","numContrato":"134/2023","numProcessoAdm":"001.0002388/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição material permanente e mobiliários em geral, para atender as demandas do município de Esperantina-PI","valorContratado":600000.00,"valorContratadoAtualizado":600000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813645","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003954/23","descricao":"PREGÃO Nº 08/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813645","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"PEROLA MOVEIS FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA","docContratada":"36580941000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T16:35Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T16:35Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606755/arquivos/884535","nome":"PEROLA MOVEIS FABRICAÇÃO DE MOVEIS - Pesquisave.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T16:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Conjunto individual infantil  - CJA03, mesa com tampo em MDF de 15mm e estrutura em aço metalon 30x50 pintado na cor branca pelo processo epóxi e ponteiras em polipropileno injetado. Conta com cadeira com assento e encosto em ABS de cor a definir e estrutura em aço tubular 7/8\" pintado na cor branca no processo epóxi e com ponteiras. Conjunto indicado para jardim e pré-escola. Conjunto indicado para jardim e pré-escola. Recomendado para crianças de 1,19 a 1,42 m de altura.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"220.0000"},{"descricao":"CARTEIRA ESCOLAR OBLONGO: Carteira Escolar Tipo Universitária: em polipropileno, fabricados por processo de injeção, estrutura com tratamento anti-ferruginoso encosto:","quantidade":"800.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}