{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606753","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-10T16:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-15T11:25Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-15T11:25Z","numProcessoTce":"CW-023068/23","numContrato":"132/2023","numProcessoAdm":"001.0002388/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição material permanente e mobiliários em geral, para atender as demandas do município de Esperantina-PI","valorContratado":130700.00,"valorContratadoAtualizado":130700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813645","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003954/23","descricao":"PREGÃO Nº 08/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813645","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"04966853000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T16:24Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T16:24Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606753/arquivos/884522","nome":"IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS - Pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T16:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Mesa de reunião retangular 180x80x75cm, com tampo e saiota confeccionados em MDF de 15mm de cor a definir com acabamento com fita de borda. Estrutura em aço tubo retangular metalon 30x50 e 20x20 de alta resistência pintado pelo processo epóxi e ponteiras.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"369.0000"},{"descricao":"Mesa para escritório com 02 gavetas 120x60x75cm, com tampo, saiota e gavetas confeccionados em MDF de 15mm de cor a definir com acabamento com fita de borda melamínico. Estrutura em aço tubo retangular metalon 30x50 e 20x20 de alta resistência pintado pelo processo epóxi e ponteiras. Peso: 27,75 kg","quantidade":"100.00","valorUnitario":"328.0000"},{"descricao":"Armário alto semi-aberto em MDF 160x70x35cm, com 2 portas baixas com fechadura, 1 prateleira interna e outra externa. Confeccionado em MDF de 15mm de cor a definir e acabamento com fita de borda melamínico e ponteiras.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"610.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}