{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606744","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-10T15:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-15T11:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-15T11:40Z","numProcessoTce":"CW-023059/23","numContrato":"126/2023","numProcessoAdm":"001.0002388/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição material permanente e mobiliários em geral, para atender as demandas do município de Esperantina-PI","valorContratado":529500.00,"valorContratadoAtualizado":529500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813645","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003954/23","descricao":"PREGÃO Nº 08/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813645","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA","docContratada":"25247186000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T15:12Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T15:12Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARêNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606744/arquivos/884489","nome":"B. V. INDUSTRIA & COMERCIO - Pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T15:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Arquivo de aço com 06 gavetas (AxLxP) 133x50x70cm com telescópio, confeccionado em chapa de aço 28, possui gavetas para pastas suspensas, deslizantes com trilho telescópio, sistema de tranca com chave e acabamento do puxador em pilopropileno injetado. Pintado com tinta epóxi.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"975.0000"},{"descricao":"Quadro de acrílico medindo 200x120cm, confeccionado em MDF contando com bordas em alumínio e suporte para apagador.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"310.0000"},{"descricao":"Armário de aço com 02 portas (AxLxP) 160x75x40cm, confeccionado em chapa de aço 28, porta com fehadura e dotado de 3 prateleiras internas. Pintados com tinta epóxi  e acabamento de puxador da porta em pilopropileno injetado.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"Armário aéreo de parede com 03 portas (AxLxP) 120x57x38cm, confeccionado em chapa de aço 28, porta com fechadura e dotado de 1 prateleira interna. Pintados com tinta epóxi  e acabamento de puxador da porta em pilopropileno injetado.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"390.0000"},{"descricao":"Longarina secretária de 3 lugares estofada, com assento e encosto confeccionado sobre chapa de compensado prensado a quente, estofado por espuma injetada e revestidos em tecido ou courano de cor a combinar. Estrutura em metalon pintado na cor preta pelo processo epóxi e ponteiras.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"435.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}