{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606597","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2023-11-09T13:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-10T09:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T09:09Z","numProcessoTce":"CW-022912/23","numContrato":"312/2023","numProcessoAdm":"001.001030/2023","numProcedimento":"15/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15A/2022, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON- MA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA EVENTO.","valorContratado":18550.00,"valorContratadoAtualizado":18550.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PATAMARES PRODUCOES LTDA","docContratada":"23166661000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0018.2077.","descricao":"Promoção das Festividades do Calendário de\nEventos do Município para Promoção do Turismo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T09:08Z","dataPublicacao":"2023-11-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO II - EDIÇÃO 598, PAG 122"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606597/arquivos/883659","nome":"CONTRATO 312-2023 - ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T09:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606597/arquivos/883676","nome":"DOP_EDICAO__8-11-2023_ED_598_Prefeitura_Floriano_Extrato_extrato_contrato_312_2023_semtudec_g_j_s_castro_dd9e4052-da5c-4891-8631-343c025c950f.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T09:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/606597/arquivos/883701","nome":"PE 29 2022 ATA SRP 15A.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-11-10T09:09Z"}],"itens":[{"descricao":"PALCO MÓVEL PEQUENO: (8m de boca de cena x 6m de profundidade, altura do chão ao piso de 1m e do piso ao teto 3m, estrutura metálica tubular em treliça; piso rigorosamente travado e nivelado, uma escada móvel podendo ser montada na lateral)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4000.0000"},{"descricao":"PALCO MÓVEL MÉDIO: (12m de boca de cena X 8m de profundidade, altura do chão ao piso de 2.00 m e do piso ao teto 7m; Estrutura metálica tubular em treliça; piso rigorosamente travado e nivelado, cobertura em lona anti- chamas; com tapadeiras nas laterais e fundo na cor preta; uma escada móvel","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6500.0000"},{"descricao":"BANHEIROS QUÍMICOS: confeccionados em vibra de vidro, com porta, constante de bacia sanitária, mictório e fossa, inclusive com manutenção e limpeza durante os eventos, para atender ao público feminino e masculino.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"165.0000"},{"descricao":"TENDA 4M X 4M: cobertura em lona night and day branca, estrutura em ferro galvanizado, com pé direito de 2,5m.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"600.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marcos Gonçalves Veras de Araújo","cpf":"***.082.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RUANA CHAVES FEITOSA","cpf":"***.320.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":23000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"315","chaveNFE":"909cc0f5","dataEmissao":"2023-10-24T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-25T00:00Z","valorEntrega":4450.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4450.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"329","chaveNFE":"3f2a7065","dataEmissao":"2023-11-16T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-16T00:00Z","valorEntrega":18550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18550.00,"observacao":""}]}