{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597589","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-11-07T16:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-15T12:54Z","dataUltimaAlteracao":"2023-11-15T12:54Z","numProcessoTce":"CW-022815/23","numContrato":"106/2023","numProcessoAdm":"001.0002162/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS (LOTE III - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM – TIPO PICK-UP, CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LUGARES (MOTORISTA E PASSAGEIROS); FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO MÍNIMO 2023/2023; COR BRANCA; 4 PORTAS; AIR BAG LATERAL; AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO); AJUSTE DO BANCO DO MOTORISTA; ALARME; ALERTA DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA PASSAGEIRO; ALERTAS DE USO DE CINTO DE SEGURANÇA DO MOTORISTA; LUZES DE POSIÇÃO DIURNAS; ; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3 POTÊNCIA MÍNIMA 109 CV; PORTA OBJETOS NAS PORTAS; PORTA-ESCADAS; PORTA- LUVAS ILUMINADO; KIT MULTIMÍDIA DE FÁBRICA COM ENTRADA USB; PROTETOR DE CÁRTER; RETROVISORES ELÉTRICOS; REVESTIMENTO DO VÃO DE CARGA; RODAS EM LIGA LEVE, SUSPENSÃO TRASEIRA COM EIXO ÔMEGA E MOLAS PARABÓLICAS LONGITUDINAIS, TOMADA 12V; TRAVAS ELÉTRICAS; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA. TAPETES DE BORRACHA. FORNECIMENTO: DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. GARANTIA: NO MÍNIMO 01 (UM) ANO COM TROCA DE TODAS AS PEÇAS, EXCETO AS DE DESGASTE NATURAL E GARANTIA DE CÂMBIO E MOTOR POR NO MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. DEMAIS ITENS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS. DOTADO DE TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE)","valorContratado":233960.00,"valorContratadoAtualizado":233960.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813335","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003644/23","descricao":"PREGÃO Nº 05/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813335","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA","docContratada":"05385026000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021101","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-07T16:10Z","dataPublicacao":"2023-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-07T16:10Z","dataPublicacao":"2023-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597589/arquivos/871560","nome":"CONTRATO 106- JELTA - PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-11-07T16:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de veículo zero km – tipo pick-up, capacidade mínima de 5 lugares (motorista e passageiros); fabricação nacional, ano mínimo 2023/2023; cor branca; 4 portas; air bag lateral; airbag duplo (motorista e passageiro); ajuste do banco do motorista; alarme; alerta de uso do cinto de segurança passageiro; alertas de uso de cinto de segurança do motorista; luzes de posição diurnas; ; motorização minima 1.3 potência mínima 109 cv; ; porta objetos nas portas; porta-escadas; porta- luvas iluminado; kit multimídia de fábrica com entrada usb; protetor de cárter; retrovisores elétricos; revestime","quantidade":"2.00","valorUnitario":"116980.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}