{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597493","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-11-07T08:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-20T00:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:15Z","numProcessoTce":"CW-022719/23","numContrato":"01/2023","numProcessoAdm":"00055.000021/2023","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"ESETANTE LEGAL MARCIO PEREIRA GOMES, CPF 062.033.893-82.\n\nO CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, têm entre si ajustado o presente contrato para Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede desta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza, com base no Processo Administrativo N° 00055.000021/2023-24-ARSETE/PMT, Dispensa de Licitação 01/2023, bem como Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e Decreto Municipal nº 13.183/2013 e suas alterações posteriores","valorContratado":5170.00,"valorContratadoAtualizado":5170.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MG JARDINAGEM","docContratada":"46476403000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1799903","descricao":"Recursos Vinculados a Fundos-CONCESSÃO SERV PUBLICO – ÁGUA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":" 27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:15Z","dataPublicacao":"2023-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3.488"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:15Z","dataPublicacao":"2023-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site oficial da ARSETE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597493/arquivos/1002639","nome":"SEI_00055.000021_2023_24.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T00:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jacilene Maria Leal","cpf":"***.173.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}