{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597243","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-31T09:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-31T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T10:42Z","numProcessoTce":"CW-022469/23","numContrato":"111/2023","numProcessoAdm":"00046.003537/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição  de medicamentos não adjudicados nos P.E. 23/2022, 35/2022, 42/2022 e 59/2022, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-Pi.","valorContratado":35590.00,"valorContratadoAtualizado":35590.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2023-10-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813552","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003861/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 048/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813552","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA","docContratada":"08077211000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - SAÙDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2747.","descricao":"Assistência Farmacêutica Básica - Contrapartida PMT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":"Manutenção das ações da Atenção Primária em Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2573.","descricao":"Suprimentos de Medicamentos Constantes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde - Serviços de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T10:01Z","dataPublicacao":"2023-10-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2023 - N°3627"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T10:01Z","dataPublicacao":"2023-10-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2023 - N°3627"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597243/arquivos/866596","nome":"CONTRATO N° 111-2023 - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T10:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Propiltiouracila, 100 mg.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"0.6500"},{"descricao":"Cefalexina sódica ou cloridrato, suspensão oral, 250 mg/5 ml, pó para diluição, frasco com 60 ml, com dosador graduado","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.7600"}],"gestores":[{"nome":"Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira","cpf":"***.724.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Narjara Lopes da Silveira","cpf":"***.337.513-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}