{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597234","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-31T09:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-06T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-31T09:46Z","numProcessoTce":"CW-022460/23","numContrato":"102/2023","numProcessoAdm":" 00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços relativos ao GRUPO A- ARQUITETURA E URBANISMO, ATIVIDADE A2 - ARQUITETURA DE OBRAS EXISTENTES OU PROJETADAS, referentes às elaborações de Projetos Executivos de Arquitetura, em 13 (treze) Escolas de Ensino Fundamental e 11 (onze) Centros Municipais de Educação Infantil, integrantes da rede municipal de educação de Teresina-PI, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Plano de Trabalho 02, constante no anexo SEI 7979480, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.","valorContratado":27658.67,"valorContratadoAtualizado":55317.34,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":" Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamenta"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T09:37Z","dataPublicacao":"2023-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"10 Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.628"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-06T09:07Z","dataPublicacao":"2023-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-102_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597234/arquivos/866516","nome":"Contrato 102_2023 -.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T09:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27658.67,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 67 (sessenta e sete) dias, tendo início 25/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.\n     2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 69 (sessenta e nove) dias, tendo início 23/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.","inicioVigencia":"2024-10-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}