{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597228","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-31T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-06T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-04T13:52Z","numProcessoTce":"CW-022454/23","numContrato":"101/2023","numProcessoAdm":"00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços relativos ao GRUPO A - ARQUITETURA E URBANISMO, ATIVIDADE A2 – ARQUITETURA DE OBRAS EXISTENTES OU PROJETADAS, referentes às elaborações de Projetos Executivos de Arquitetura, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Plano de Trabalho 01 constante nos anexo SEI 7978947, sendo 13 (treze) Escolas de Ensino Fundamental e 14 (quatorze) Centros Municipais de Educação Infantil, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.","valorContratado":45488.01,"valorContratadoAtualizado":45488.01,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D R ARQUITETURA LTDA","docContratada":"12067617000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":" Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T09:24Z","dataPublicacao":"2023-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"10 Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.628"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-06T09:04Z","dataPublicacao":"2023-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-101_2023-dr-arquitetura-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597228/arquivos/866478","nome":"Contrato 101_2023 -.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T09:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 67 (sessenta e sete) dias, tendo início 25/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.\n     2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 69 (sessenta e nove) dias, tendo início 23/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.","inicioVigencia":"2024-10-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 83/2024/SEMEC - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 304 (trezentos e quatro) dias, tendo início 31/12/2024, vigorando, portanto, até 31/10/2025","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 120/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de 119 (cento e dezenove) dias, tendo início em 01/11/2025, se encerrando em 27/02/2026","inicioVigencia":"2025-11-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}