{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597225","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-31T08:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-06T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-31T09:55Z","numProcessoTce":"CW-022451/23","numContrato":"100/2023","numProcessoAdm":"00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B11 – SPDA, referentes às elaborações de Projetos Executivos Instalações de SPDA de Engenharia em 30 (trinta) Escolas de Ensino Fundamental e 30 (trinta) Centros Municipais de Educação Infantil, integrantes da rede municipal de educação de Teresina-PI, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, distribuídas de acordo com o Plano de Trabalho constante no anexo SEI 8002163, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.","valorContratado":27431.06,"valorContratadoAtualizado":54862.12,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":" Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T08:36Z","dataPublicacao":"2023-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"10 Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.628"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-11-06T09:00Z","dataPublicacao":"2023-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-100_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597225/arquivos/866430","nome":"Contrato 100_2023 - Engeplante Consultoria e Projetos Eireli.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-31T08:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27431.06,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 67 (sessenta e sete) dias, tendo início 25/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.\n     2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 67 (sessenta e sete) dias, tendo início 25/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.","inicioVigencia":"2024-10-25T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}