{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597132","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-10-27T17:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-28T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-28T10:49Z","numProcessoTce":"CW-022358/23","numContrato":"77/2023","numProcessoAdm":"053/2023","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO (FEITO EM FIBRA DE VIDRO E FERRO) REPRESENTADO A IMAGEM DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI.","valorContratado":35000.00,"valorContratadoAtualizado":35000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P. P. DE SOUZA - ME (ÍCONE)","docContratada":"10504257000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2042.000","descricao":"PROMOÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA, RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTRSO SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA, RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-28T10:49Z","dataPublicacao":"2023-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/doem?entity_type=1&entity_id=50&document=&time_course=16%2F08%2F2023+-+17%2F08%2F2023&edition=&identifier="},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-28T10:49Z","dataPublicacao":"2023-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597132/arquivos/865336","nome":"10- CONTRATO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-28T10:21Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO (FEITO EM FIBRA DE VIDRO E FERRO) REPRESENTANDO A IMAGEM DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}