{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597130","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2023-10-27T16:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-27T16:57Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T16:57Z","numProcessoTce":"CW-022356/23","numContrato":"01.1810/2023","numProcessoAdm":"PROC. ADM. 085/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE DORMITÓRIO E COLCHÕES, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.","valorContratado":516700.00,"valorContratadoAtualizado":516700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846456","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007515/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 032/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846456","ug":"P. M. DE BATALHA","idug":1336}],"nomeContratada":"D A COSTA SERVICOS E COMERCIO - ME","docContratada":"43972816000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2010.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T16:56Z","dataPublicacao":"2023-10-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T16:56Z","dataPublicacao":"2023-10-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597130/arquivos/865326","nome":"04.CONTRATO- PE 032-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T16:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597130/arquivos/865327","nome":"05. EXTRATO PE 032.2023 - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T16:56Z"}],"itens":[{"descricao":"JOGO DE CAMA SOLTEIRO, 02 PEÇAS, ESTAMPAS SORTIDAS. O KIT DEVE CONTER (NO MÍNIMO): 01 LENÇOL COM ELÁSTICO MEDINDO 1,88M X 0,88M X 0,20M; 01 FRONHA ENVELOPE MEDINDO 50CM X 70CM. COMPOSIÇÃO: MICROFIBRA 100% POLIÉSTER","quantidade":"500.00","valorUnitario":"75.0000"},{"descricao":"JOGO DE CAMA CASAL PADRÃO, 03 PEÇAS, ESTAMPAS SORTIDAS. O KIT DEVE CONTER (NO MÍNIMO): 01 LENÇOL COM ELÁSTICO CASAL PADRÃO COM: 1,38M X 1,88M X 0,20M; 02 FRONHAS ENVELOPE INTERNO MEDINDO 50CM X 70CM. COMPOSIÇÃO: MICROFIBRA 100% POLIÉSTER","quantidade":"300.00","valorUnitario":"113.0000"},{"descricao":"LENÇOL SOLTEIRO SEM ELÁSTICO, CONFECCIONADO EM TECIDO LEVE E MACIO. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,40CM X 2,20CM.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"51.0000"},{"descricao":"TRAVESSEIRO ANTIALÉRGICO, BRANCO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 45 CM X 65 CM.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"28.0000"},{"descricao":"COLCHÃO SOLTEIRO DE ESPUMA D20. DIMENSÕES MÍNIMAS: 88X188X12.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"381.0000"},{"descricao":"COLCHÃO CASAL DE ESPUMA D20. DIMENSÕES MÍNIMAS: 12X138X188CM","quantidade":"300.00","valorUnitario":"586.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA","cpf":"***.484.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Betânia Pereira dos Santos ","cpf":"***.535.208-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}