{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597056","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-10-27T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-27T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T09:45Z","numProcessoTce":"CW-022282/23","numContrato":"407/2023","numProcessoAdm":"0147/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE UNIÃO/PI. ","valorContratado":39000.00,"valorContratadoAtualizado":39000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844812","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005871/23","descricao":"PREGÃO Nº 075/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844812","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO - ME (ALS DISTRIBUIDORA)","docContratada":"26697721000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T09:44Z","dataPublicacao":"2023-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597056/arquivos/864533","nome":"CONTRATO 407 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/597056/arquivos/864535","nome":"DM_493~2.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-10-27T09:44Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL 30.000 BTUS; Compressor do tipo “Rotativo”; Ciclo Frio; Serpentina de cobre; Modos de operação: refrigeração, ventilação, desumidificação e automático; Ventilador da unidade evaporadora com pelo menos 3 faixas de vazão; Controle da direção do fluxo de ar na horizontal e vertical; Flaps de saída com pelo menos 3 ajustes fixos de posição e oscilação contínua; Dispositivo de proteção do compressor com temporização de partida; Dispositivo de controle sem fio, com ação para todas as funcionalidades do condicionador; Gás Refrigerante R410 (Ecológico q","quantidade":"4.00","valorUnitario":"4500.0000"},{"descricao":"CLIMATIZADOR INDUSTRIAL COM OSCILAÇÃO VERTICAL AUTOMÁTICA E HORIZONTAL MANUAL, SELO DO INMETRO, RESERVATÓRIOCOM CAPACIDADE 100 LITROS PODENDO ATÉSER LIGADO À REDE HIDRÁULICA, CONSUMO DE ENERGIA DE 210W, APARELHO COM 04 RODÍZIOS PARA LOCOMOÇÃO, CONTROLE DE 3 VELOCIDADES, SISTEMA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ÁGUA. TAMANHO: 68X42X136CM","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1400.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}