{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596987","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-26T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-26T12:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-22T12:14Z","numProcessoTce":"CW-022213/23","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"034274/2023","numProcedimento":"034274/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, PARA AS VIAS DA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE DE TERESINA - PI.\nPARÁGRAFO ÚNICO\n- Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatórioe seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.","valorContratado":16405419.48,"valorContratadoAtualizado":16405419.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA","docContratada":"03862930000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.2779.","descricao":"IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS SAAD NORTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Operação deCrédito Estruturada-BB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T12:04Z","dataPublicacao":"2023-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATO Nº 12/2023. PROCESSO SEI Nº 00050.003303/2023-\n27 CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS\nDESCENTRALIZADAS NORTE - SAAD NORTE, CNPJ\nNº 41.397.069/0001-88. 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