{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596959","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2023-10-26T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-26T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-06T13:44Z","numProcessoTce":"CW-022185/23","numContrato":"003/2023","numProcessoAdm":"036/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI,","valorContratado":956299.83,"valorContratadoAtualizado":956299.83,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835100","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005598/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TOMADA DE PREÇO 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835100","ug":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idug":1368}],"nomeContratada":"JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA","docContratada":"35600495000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"339039","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T10:27Z","dataPublicacao":"2023-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DATA DE PUBLIAÇÃO DE AVISO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T10:27Z","dataPublicacao":"2023-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO REMARCAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T10:29Z","dataPublicacao":"2023-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DATA DE PUBLICAÇÃO DE ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T10:29Z","dataPublicacao":"2023-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596959/arquivos/863391","nome":"DM_4929_082_Castelo_do_Pi_Licitacao_TP_003-23_Extrato_Contrato_pag_4.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596959/arquivos/863839","nome":"Contrato e O. Serviço - TP 03-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T12:08Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"956299.8300"}],"gestores":[{"nome":"MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA ","cpf":"***.073.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO","cpf":"***.559.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 01 de outubro de 2024 e encerrando-se em 01 de outubro de 2025.\nFundamentação legal: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93.\n","inicioVigencia":"2024-10-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}