{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596910","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2023-10-25T12:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-25T12:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-25T12:06Z","numProcessoTce":"CW-022136/23","numContrato":"146/2023","numProcessoAdm":"071/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simplício Mendes, estado do Piauí.","valorContratado":127821.30,"valorContratadoAtualizado":127821.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-10-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824571","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005030/23","descricao":"PREGÃO Nº 028/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824571","ug":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idug":1524}],"nomeContratada":"DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI","docContratada":"00478911000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2025.","descricao":"2.025 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.1040.","descricao":"1.040 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2116.","descricao":"2.116 – OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO – FUNDEB 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.1083.","descricao":"1.083 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0002.1070.","descricao":"1.070 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.1053.","descricao":"1.053 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES – FUNDEB 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0002.1027.","descricao":"1.027 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES – FUNDEB 30%"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB VAAT."},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"FUNDEB VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRANSF. FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-25T12:06Z","dataPublicacao":"2023-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596910/arquivos/862235","nome":"CCF25102023-DIGIPLUS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-25T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596910/arquivos/1063866","nome":"DIGIPLUS TECN - convertido.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-04-29T09:14Z"}],"itens":[{"descricao":"FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS C/ FORNO ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1748.2000"},{"descricao":"FOGÃO INDUSTRIAL 8 BOCAS C/ FORNO","quantidade":"21.00","valorUnitario":"2122.5000"},{"descricao":"Fogão Industrial 4 Bocas 30x30 Aço Inox Forno Tampa  Vidro - Fogão Industrial de Baixa Pressão à Gás GLP. - Linha  Perfil 7. Queimadores em Ferro Fundido Economy (2  Queimadores Duplos 140 mm 2 Simples 100 mm). - Grelhas  em ferro fundido 30x30cm (6 dedos). – Bandeja coletora de  resíduo. - Estrutura em aço inox 430 Medidas do fogão:  Altura: 80 cm. - Largura: 79 cm. - Profundidade: 88 cm. - Medidas internas do forno Tampa Vidro: - Altura: 31 cm Largura: 48 cm. - Profundidade: 59 cm. - Capacidade: 85  LITROS","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2414.2400"}],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}