{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596807","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1631,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-24T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-24T11:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T11:10Z","numProcessoTce":"CW-022033/23","numContrato":"19/2023","numProcessoAdm":"00037002865202387/2023","numProcedimento":"09/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Fornecimento de materiais de consumo, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":6456.60,"valorContratadoAtualizado":6456.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001117/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"F L SAMPAIO DE ABREU LTDA","docContratada":"11285397000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"DE ACORDO COM O ITEM 1.4 DO EDITAL: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.001.0412.2001.7211","descricao":"14.001.0412.2001.72113"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T11:02Z","dataPublicacao":"2023-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação no DOU do município de Teresina/PI do extrato do Contrato nº 19/2023 e portarias de gestor e fiscal dos contratos em comento."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596807/arquivos/860589","nome":"CONTRATO_N__19_2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Açúcar cristal, pacote de 1kg - COTA PRINCIPAL","quantidade":"270.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250g - COTA PRINCIPAL","quantidade":"540.00","valorUnitario":"8.1600"},{"descricao":"Copo descartável 180 ml, pacote com 100 (cem) unidades - COTA PRINCIPAL","quantidade":"180.00","valorUnitario":"5.0900"}],"gestores":[{"nome":"YAPONIRA DOS SANTOS RODRIGUES","cpf":"***.288.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"silmar lesso rocha da cunha ","cpf":"***.662.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}