{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596792","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-24T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-24T10:56Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T09:05Z","numProcessoTce":"CW-022018/23","numContrato":"94/2023","numProcessoAdm":"00045051874/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamentos para atender âs necessidades do SAMU Teresina.","valorContratado":235933.00,"valorContratadoAtualizado":235933.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761232","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000956/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761232","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI","docContratada":"35473843000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T10:03Z","dataPublicacao":"2023-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2023 - N°3623"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T10:03Z","dataPublicacao":"2023-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2023 - N°3623"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596792/arquivos/860300","nome":"CONTRATO N°94-2023 - R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-24T10:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CALÇAS - TÉCNICOS: Calça confeccionada em tecido RIP STOP, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO, gramatura no mínimo de 230,0 g/m², cor azul marinho. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"74.00","valorUnitario":"78.3700"},{"descricao":"JAQUETAS – TÉCNICOS: Jaqueta confeccionada em tecido RIP STOP, composição 67% Poliéster e 33% Algodão, gramatura no mínimo de 230,0g/m², cor azul marinho, com gola padre, mangas longas, zíper de metal na parte da frente que possibilite a abertura completa. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"74.00","valorUnitario":"89.1800"},{"descricao":"CAMISAS – CENTRAL DE MATERIAL: Camisa manga curta, sem gola, decote em V, confeccionada em tecido GABARDINE na cor verde bandeira, com dois bolsos frontais na parte inferior externa. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"52.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"CALÇAS – TARMS: Calça comprida confeccionada em tecido TERMBRIM, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER E 33% ALGODÃO, gramatura no mínimo de 245,0g/m², cor azul marinho. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"66.00","valorUnitario":"90.9000"},{"descricao":"JAQUETAS – TARMS: Jaqueta confeccionada em tecido TERMBRIM, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER E 33% DE ALGODÃO, gramatura de no mínimo 230,0g/m², cor azul marinho. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"66.00","valorUnitario":"106.0000"},{"descricao":"MACACÃO: Macacão confeccionado em tecido RIP STOP, composição 67% Poliéster e 33% Algodão, gramatura mínima de 230,0g/m², cor azul marinho. COTA PRINCIPAL","quantidade":"716.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"CAMISAS – ADMINISTRAÇÃO: Camisa manga curta, confeccionada em MALHA PV, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, com gola redonda na cor branca, com punho na manga de cor branca, faixas coloridas da gola à manga nas cores laranja e vermelho, medindo 02cm de largura, logomarca silk do SAMU na parte superior direita da frente medindo 08cm X 10cm e centralizado nas costas medindo 15cm X 20cm. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"831.00","valorUnitario":"21.9000"},{"descricao":"MACACÃO - Macacão confeccionado em tecido RIP STOP, composição 67% Poliéster e 33% Algodão, gramatura mínima de 230,0g/m², cor azul marinho. COTA RESERVADA","quantidade":"80.00","valorUnitario":"240.0000"}],"gestores":[{"nome":"Fabíola Pereira de Jesus","cpf":"***.196.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Campelo Sobrinho","cpf":"***.775.613-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}