{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596677","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-23T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-23T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-23T09:49Z","numProcessoTce":"CW-021903/23","numContrato":"47/2023","numProcessoAdm":"00081000292202243/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de ferramentas destinadas a SUPAME por meio de licitação, para a perfeita execução de suas atribuições, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":3805.50,"valorContratadoAtualizado":3805.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761649","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001373/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 020/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761649","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":" SANITALL SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"11174805000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-23T09:41Z","dataPublicacao":"2023-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.623"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596677/arquivos/858882","nome":"Contrato 47-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-23T09:46Z"}],"itens":[{"descricao":"\tPulverizador com Reparo Descrição: pulverizador Manual Lateral - Acionamento Através de Bomba - Bico com Jato Regulável - Haste para Pressurização - Válvula de Alívio de Pressão Interna - Pressão Máxima de Trabalho: 3 bar / 43,5 lbf/pol² -Indicado para Pulverização em Geral - Sistema de Compressão Prévia - Capacidade Reservatório: 5 Litros - Alta Resistência e Durabilidade - Com Reparo.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"126.8500"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}