{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596628","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-10-20T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-20T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-20T10:37Z","numProcessoTce":"CW-021854/23","numContrato":"426/2023","numProcessoAdm":"020733.020/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de estruturação de palco, som iluminação banheiros químicos e demais estruturas para eventos., atendendo as necessidades da secretaria de cultura e turismo, do município de União-PI.","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":78000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845356","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006415/23","descricao":"PREGÃO Nº 92/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845356","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"11587614000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0013.0278.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-20T10:35Z","dataPublicacao":"2023-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596628/arquivos/858217","nome":"CONTRATO 426 ELETRICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-20T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596628/arquivos/858218","nome":"DM_4926_491_Uniao_Licitacao_PE_092-23_Extrato_Contrato_426-23_pag_110.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-10-20T10:35Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado), largura 1,10m, comprimento 1,20m, altura mínima de 2,10m), ser adaptado para portadores de necessidades especiais: conter barras laterais de apoio e piso rebaixado ou rampa de acesso, e a porta de entrada deverá ter largura mínima de 80cm e abertura de 180 graus, com manutenção/limpeza diária/esgotamento incluso. 50% masculino; 50% feminino a e","quantidade":"75.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado), largura, 1,10m, comprimento 1,20m, altura mínima de 2,10m), com manutenção/limpeza diária/esgotamento incluso. 50% masculino; 50% feminino a empresa deve ser responsável pela instalação e desinstalação dos sanitários, pela sua limpeza e manutenção, incluindo fornecimentos de bactericida, desodorante, papel higiênico. a empresa deverá realizar o","quantidade":"400.00","valorUnitario":"150.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR ","cpf":"***.418.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVALDO IRENE SAMPAIO","cpf":"***.302.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.","inicioVigencia":"2024-10-02T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}