{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596510","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-18T08:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-26T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-28T14:39Z","numProcessoTce":"CW-021736/23","numContrato":"089/2023","numProcessoAdm":" 00044.004431/2022-41/","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE TIPO 1 DO PROGRAMA PROINFANCIA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - FNDE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL EDUARDO COSTA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.","valorContratado":2980187.19,"valorContratadoAtualizado":3734558.62,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813875","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004184/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 012-REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813875","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA R D LTDA","docContratada":"10521400000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos - Educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.8004.6718","descricao":"OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES – SEMEC"},{"tipo":"Fonte","valor":"1569115","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - RECURSOS VINCULADOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-18T08:46Z","dataPublicacao":"2023-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.618"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T11:36Z","dataPublicacao":"2023-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-089_2023-construtora-rd-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596510/arquivos/856683","nome":"Contrato 089_2023 - Contrutora RD Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-18T08:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLEOBULO VIEIRA DE MOURA","cpf":"***.288.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 75 (setenta) dias, tendo início em 03/10/2024, vigorando, portanto, até 17/12/2024.\n\n     2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 20/06/2024, vigorando, portanto, até 18/10/2024.","inicioVigencia":"2024-10-03T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-10-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":". A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 74 (setenta e quatro) dias, tendo início em 17/12/2024, vigorando, portanto, até 01/03/2025.\n\n2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 74 (setenta e quatro) dias, tendo início em 18/10/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024.","inicioVigencia":"2024-12-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 81/2024/SEMEC - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 01/03/2025, vigorando, portanto, até 29/06/2025. 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