{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596469","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2023-10-17T14:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-17T14:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:41Z","numProcessoTce":"CW-021695/23","numContrato":"036/2023","numProcessoAdm":"013/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento, suporte técnico e manutenção dos sistemas: módulo administrador, NFSe, módulo emissor da NFSe, módulo de controle dos processos administrativos (protocolo); apoio administrativo no portal da transparência do município, apoio logístico, capacitação de pessoal e serviços de tecnologia da informação, em conformidade com o termo de referência, em atendimento as necessidades do município de Inhuma, estado do Piauí","valorContratado":71820.00,"valorContratadoAtualizado":71820.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761417","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001141/23","descricao":"PREGÃO Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761417","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"PLANECOMP – PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESORIA PÚBLICA - ME","docContratada":"19030365000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.0017.2114.","descricao":"Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0005.2115.","descricao":"Publicação de Atos Oficiais do Poder Executivo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2083.","descricao":"Manutenção e Modernização do Portal da Transparência"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.126.0651.2123.","descricao":"Manutenção do Departamento de Ciência e Tecnologia"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Tesouro"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:41Z","dataPublicacao":"2023-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:41Z","dataPublicacao":"2023-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596469/arquivos/856360","nome":"CONTRATO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}