{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596468","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2023-10-17T14:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-17T14:33Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:33Z","numProcessoTce":"CW-021694/23","numContrato":"057/2023","numProcessoAdm":"012/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia visando a urbanização de orla da Lagoa dos Banguês no município de Inhuma/PI.","valorContratado":542289.77,"valorContratadoAtualizado":542289.77,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761461","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001185/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761461","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"ALX CONSTRUTORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"26578603000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Tesouro"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":" Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2202.","descricao":" Manutenção Administrativas Recursos Transferecias Especial dos Estados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0453.2602.","descricao":"Manutenção das Atividades da SMSPU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0453.1035.","descricao":"Construção e Restauração de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0453.1601.","descricao":"Construção/ Recuperação de Praças/ Parques/ Canteiros e Passeios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0453.1605.","descricao":" Projetos Especiais de Infra-Estrutura Urbana"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0453.1037.","descricao":" Construção e Restauração de Pavimentação Poliédrica/asfaltico em Vias Públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0534.1901.","descricao":"Construção e Restauração de Estradas Municipais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.032.0220.1715.8","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.032.0220.2085.1","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"017","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:33Z","dataPublicacao":"2023-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:33Z","dataPublicacao":"2023-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596468/arquivos/856353","nome":"CONTRATO ASSINADO (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}