{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596460","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2023-10-17T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-17T14:19Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:19Z","numProcessoTce":"CW-021686/23","numContrato":"002/2023","numProcessoAdm":"006/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, suas secretarias e órgãos municipais","valorContratado":269899.99,"valorContratadoAtualizado":269899.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760705","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000429/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760705","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS LTDA","docContratada":"45731909000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0561.2075.","descricao":"Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0247.2406.","descricao":"Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2806.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0031.2962.","descricao":"Manutenção da UMS Inhazinha Nunes "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2702.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":"Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2912.","descricao":"Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2412.","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:17Z","dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:17Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596460/arquivos/856338","nome":"CONTRATO - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-17T14:17Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"269899.9900"}],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}