{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596416","orgao":"P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE","idOrgaoOuUg":1386,"esfera":"municipal","municipio":"Dirceu Arcoverde","codIbgeMun":"2203354","dataCriacao":"2023-10-16T14:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-16T14:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T14:45Z","numProcessoTce":"CW-021642/23","numContrato":"081004/2023","numProcessoAdm":" 0000216/2023","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundo do Município de Dirceu Arcoverde/PI, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal {PPA LDO e LOA), de interesse da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI.","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0006.2010.0000","descricao":"04.122.0006.201 O- MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T14:45Z","dataPublicacao":"2023-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T14:45Z","dataPublicacao":"2023-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T14:45Z","dataPublicacao":"2023-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/596416/arquivos/855881","nome":"CONTRA_2.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T14:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO CARLOS DA MOTA","cpf":"***.877.928-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO DANTAS DA CUNHA","cpf":"***.510.535-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}