{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/594","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-03-26T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-31T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-31T11:09Z","numProcessoTce":"CW-000565/19","numContrato":"052/2017","numProcessoAdm":"029/2017","numProcedimento":"009/2017","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições (almoço e jantar), Café da Manhã e Lanches (prontos) para o município de Floresta do Piauí, para atender as diversas Secretarias deste Município.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Suspenso","dataAssinatura":"2017-05-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Fornecimento","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-05-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-05-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=180631","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-007819/17","descricao":"PREGÃO Nº 009/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=180631","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"SEVERO JOAQUIM DA SILVA 12729997857","docContratada":"27737895000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Atender a todas as Secretarias"},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM,ICMS,FUNDEB-40%,PAB,FUS,FMAS e Outros Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T10:55Z","dataPublicacao":"2017-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T11:01Z","dataPublicacao":"2017-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato nº 052/2017"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-31T11:05Z","dataPublicacao":"2019-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 052/2017"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/594/arquivos/11085","nome":"CONTRATO Nº 052-2017 - PP Nº 009-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T10:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/594/arquivos/11698","nome":"ADITIVO CONTRATO Nº 052-2017 - SEVERO JOAQUIM- REFEIÇÕES PRONTAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/594/arquivos/24280","nome":"PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-31T11:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/594/arquivos/24281","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052-2017.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-05-31T11:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Global","quantidade":"1.00","valorUnitario":"90000.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-05-26T00:00Z","dataPublicacao":"2020-06-02T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato nº 052/2017, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da  Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-05-28T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2020-08-12T00:00Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"Suspensão/Anulação do Contrato nº 052/2017, por motivo de Falecimento do titular da empresa. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}