{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/589","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-03-26T10:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-09T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T11:32Z","numProcessoTce":"CW-000560/19","numContrato":"042/2017","numProcessoAdm":"017/2017","numProcedimento":"005/2017","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviços mecânicos, serviços de lavagem e lubrificação dos Veículos Automotores pertencentes à Prefeitura municipal do Município de Floresta do Piauí-PI, distribuídos em LOTES.","valorContratado":117300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=177004","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-004209/17","descricao":"PREGÃO Nº 005/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=177004","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"PEDRO JOSÉ DA COSTA SOUSA - 05838087358","docContratada":"27247202000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS e Outros Recursos Próprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município, Fundeb-40%, e outros Recursos Próprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município, PAB, FUS e outros Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Munic. de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2011.0000","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Manutenção dos Veículos da Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - `Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T10:35Z","dataPublicacao":"2017-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T11:23Z","dataPublicacao":"2018-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato nº 042/2017"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/589/arquivos/11077","nome":"CONTRATO Nº 042-2017 - PP Nº 005-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-26T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/589/arquivos/11701","nome":"ADITIVO CONTRATO Nº 042-2017 - PEDRO COSTA - LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T11:23Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE Nº 02 - LAVAGEM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"86100.0000"},{"descricao":"LOTE Nº 03 - LUBRIFICAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31200.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-04-02T00:00Z","dataPublicacao":"2020-04-06T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência do contrato nº 042/2017, de interesse da administração, de acordo com o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-04-02T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"publicação do extrato do termo de aditivo do contrato nº 042/2017. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}