{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586880","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2023-10-13T16:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-13T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-13T12:52Z","numProcessoTce":"CW-021532/23","numContrato":"0271/2023","numProcessoAdm":"0171/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SELANTE PARA PNEUS, PLAYGROUD E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADA E DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, TUDO EM ACORDO COM EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER EXIGÊNCIA PLANEJAMENTO EXERCÍCIO 2023 E SEGUINTES NA FORMA DO EDITAL.\n","valorContratado":90361.23,"valorContratadoAtualizado":90361.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-10-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-10-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845955","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007014/23","descricao":"PREGÃO Nº 018/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845955","ug":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idug":1421}],"nomeContratada":"MARCENARIA MAFRENSE LTDA","docContratada":"42948452000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0075.2006.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1553","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0075.2007.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0075.2008.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.0078.2017.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.122.0077.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2026.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2029.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0076.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0074.2025.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0075.2090.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2046.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0073.2021.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0073.2094.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0073.2066.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0074.2034.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0074.2063.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0079.2038.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0077.2074.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0048.2071.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.122.0050.2077.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T17:02Z","dataPublicacao":"2023-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T17:02Z","dataPublicacao":"2023-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T17:02Z","dataPublicacao":"2023-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T17:02Z","dataPublicacao":"2023-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586880/arquivos/844601","nome":"CONTRATO 0271.23 MARCENARIA MAFRENSE LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T17:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Estrutura composta por madeira eucalipto e maçaranduba tratados, em autoclave, com duas plataformas, 1 (um) com telhado e 1 (um) sem telhado, com interligação de ponte pênsil de 2,00m. Na primeira plataforma, com telhado, há escorregador, que liga a segunda ponte (sem telhado) através de uma ponte pênsil, onde nessa plataforma, há uma rampa de escalada com agarras e uma escada.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11140.1000"},{"descricao":"Estrutura composta por madeira eucalipto e maçaranduba tratados, em autoclave, constituído por 03(três) módulos (com duas pernas e uma trave, que faz o trabalho de gangorra de um lado para o outro – sobe e desce), de aproximadamente 3,00m com 02(dois) assentos, apoiados sob um eixo encaixado em dois suportes verticais. Os assentos são em madeira pintadas em esmalte sintético, na cor escolhida, juntamente com os suportes de segurar.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10721.1300"},{"descricao":"Estrutura composta por madeira eucalipto e maçaranduba tratados, em autoclave, no formato hexagonal, com capacidade de 06 (seis) lugares.  Os seis assentos do balanço são instalados na trave superior, no formato hexagonal, via suporte com rolamentos, que garante maior mobilidade e duração da corda de alta resistência pela qual é sustentado.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21400.0000"},{"descricao":"Estrutura composta por madeira eucalipto e maçaranduba tratados, em autoclave, com uma torre (1 telhado). Na Plataforma com Telhado, há um Escorregador, uma Escalada de Corda e um Escada Tradicional. Além disso nesse conjunto há um Balanço Simples, com um assento tradicional.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"29000.0000"},{"descricao":"Estrutura composta por madeira eucalipto e maçaranduba tratados, em autoclave, com uma torre, ligada por uma ponte pênsil à plataforma. Na primeira plataforma com telhado, há um escorregador, uma escalada de corda e uma escada tradicional. Já na segunda plataforma, essa sem telhado, há uma rampa de escalada com agarras. Além disso, há 1(um) Balanço Duplo com dois assentos tradicionais. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18100.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO ALVES NUNES ","cpf":"***.500.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO","cpf":"***.873.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prazo ","inicioVigencia":"2024-10-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-10-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRAZO ","inicioVigencia":"2025-10-03T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":9600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9600.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"75","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-11T00:00Z","valorEntrega":9600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9600.00,"observacao":""}]}