{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586833","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-13T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-13T10:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T11:21Z","numProcessoTce":"CW-021485/23","numContrato":"118/2023","numProcessoAdm":"00045.047423/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contratação, POR DEMANDA, de empresa especializada na execuqao ôos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 E 27.1 para atender as necessidades das unidades de saúde e unidades administrativas abrangidas pela Fundação Municipal de Saúde - FMS (Zona Leste/Sudeste, Centro, Zona Norte/Sul) e qualquer outra região de sua competência, no município de Teresina-PI, de acordo com as especificaç‹ies e quantitativos prev istos na Ata de Registro de Preços N' 14818/2022 - Preg3o Eletrônico N* 2022002 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP/CE, da A utorizaç?ao do ôrgão gerenciador pelo Ofício N' 156/2023-SOP/CE e do Termo de lieferência, integrantes dos autos.\n","valorContratado":36000000.00,"valorContratadoAtualizado":36000000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CETUS CONTRUTORA LTDA ","docContratada":"32227070000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0045.2938.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T09:48Z","dataPublicacao":"2023-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2023 - N°3.616"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T09:48Z","dataPublicacao":"2023-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2023 - N°3.616"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586833/arquivos/844210","nome":"CONTRATO N° 118- 2023 - CETUS CONSTRUTORA EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T10:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586833/arquivos/844242","nome":"ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP CONTRATO N°118 -2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T10:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586833/arquivos/844246","nome":"TERMO_DE_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO_PE_20220023_SOP_CETUS.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-10-13T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"O presente Contrato tem por objeto a contratação, POR DEMANDA, de empresa especializada na execuqao ôos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 E 27.1 para atender as necessidades das unidades de saúde e unidades administrativas abrangidas pela Fundação Municipal de Saúde - FMS (Zona Leste/Sudeste, Centro, Zona Norte/Sul) e qualquer outra região de sua competência, no município de Teresin","quantidade":"1.00","valorUnitario":"36000000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Thiago Melo Braga","cpf":"***.957.773-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Tiago do Nascimento dos Santos","cpf":"***.881.753-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Caio César de Sousa Rocha","cpf":"***.612.153-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Olavo Barroso Nascimento Júnior","cpf":"***.866.553-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}