{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586670","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2023-10-10T14:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-10T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T15:25Z","numProcessoTce":"CW-021322/23","numContrato":"180/2023","numProcessoAdm":"085/2023","numProcedimento":"002/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"1.1 Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos tipo: pick-up; hatch; caminhão caçamba basculante e ambulância, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \n1.2. Apresente contratação foi originada conforme liberação de ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 — PMC (Item 04 — Lote 02) - Pregão Eletrônico Nº 009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cipó/BA, o qual tem como objetivo a presente avença, o fornecimento de 02 (dois) Veículos tipo Pick-Up (Ano: 2023, Cabine Dupla, 4x4, Diesel), destinadas às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI.","valorContratado":604000.00,"valorContratadoAtualizado":604000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MANUPA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI","docContratada":"03093776000787","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"16010299","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0204.1040.","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS E UBS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T15:19Z","dataPublicacao":"2023-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP EDIÇÃO 577"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T15:19Z","dataPublicacao":"2023-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586670/arquivos/842705","nome":"CT 180.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T15:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586670/arquivos/842712","nome":"ARP - 053.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T15:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Veiculo utilitario com carroceria tipo pick-up (novo/sem uso anterior), ano/modelo — mínimo 2022/2023, capacidade minima para 5 lugares (cabine dupla), motorização minima 190cv, injeção eletronica à combustivel: diesel ou superior, tração: 4x4, cambio automática; mínimo de 4 portas, direção hidráulica ou elétrica vidros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes de borracha, cor preferencialmente branca, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo Contran, documentação (emplacamento/ licenciamento no estado da Bahia) em nome do órgão contra","quantidade":"2.00","valorUnitario":"302000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GILSON NUNES SOUSA","cpf":"***.508.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GERALDO NUNES DE SOUSA'","cpf":"***.473.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":604000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":604000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"101","chaveNFE":"2223 1003 0937 7600 1244 5500 1000 0001 0110 8040 0002","dataEmissao":"2023-10-20T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-20T00:00Z","valorEntrega":302000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":302000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"98","chaveNFE":"2223 1003 0937 7600 1244 5500 1000 0000 9810 8040 0005","dataEmissao":"2023-10-18T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-18T00:00Z","valorEntrega":302000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":302000.00,"observacao":""}]}