{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586658","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2023-10-10T14:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-10T14:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T14:16Z","numProcessoTce":"CW-021310/23","numContrato":"82/2023","numProcessoAdm":"010.0000797/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Registro de preços para aquisição parcelada de botijões de gás P13 e recarga de gás de cozinha (P13), bem como aquisição de água mineral sem gás em garrafões com 20 litros, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, de garrafões e suportes para atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de Pajeú do Piauí, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência deste edital.","valorContratado":104559.90,"valorContratadoAtualizado":104559.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835307","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005805/23","descricao":"PREGÃO Nº 0024/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835307","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"empresa RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA GAS – M","docContratada":"13151302000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0116.2023.","descricao":"Manutenção do FMAS, Concessão de Benefícios Eventuais"},{"tipo":"Fonte","valor":"500552","descricao":"Manutenção do PNAE (Merenda Escolar)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T14:12Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586658/arquivos/842619","nome":"17-CONTRATO 82 PE 124-2023 RAIMUNDO GÁS ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T14:15Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE VAZILHAME PARA RECARGA  DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO  BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE  TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL  RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM  BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO  ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47,DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT.  CARGA 13 KG","quantidade":"95.00","valorUnitario":"233.4200"},{"descricao":"GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA  PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO  E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL  RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM  BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO  ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47,  DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT.  CARGA 13 KG. (SEM VASILHAME).","quantidade":"300.00","valorUnitario":"133.3500"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM GALÕES PET DE 20 LITROS TRANSPARENTE E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 470/1999 – MME, BEM COMO SUPORTES REFRIGERADOS E VASILHAMES NOVOS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM  GALÕES PET DE 20 LITROS  TRANSPARENTE E EM CONFORMIDADE  COM A PORTARIA 470/1999 – MME, BEM  COMO SUPORTES REFRIGERADOS E  VASILHAMES NOVOS OU SEMINOVOS  EM COMODATO","quantidade":"4200.00","valorUnitario":"10.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Claudia Tavares Reis","cpf":"***.341.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Cesar Mesquita Cabedo","cpf":"***.215.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}