{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586625","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-10-10T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-10T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-13T10:19Z","numProcessoTce":"CW-021277/23","numContrato":"111/2023","numProcessoAdm":"111/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI. ","valorContratado":272516.00,"valorContratadoAtualizado":272516.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845954","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007013/23","descricao":"PREGÃO Nº 009/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845954","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idug":1451}],"nomeContratada":"QUITANDA DAS FRUTAS E VERDURAS LTDA","docContratada":"45637910000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento geral do município, Recursos próprios, pnae, tesouro municipal, fpm, icms, iss, fus, custeio, cofinanciamento, fmas, ipva. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento geral do município, Recursos próprios, pnae, tesouro municipal, fpm, icms, iss, fus, custeio, cofinanciamento, fmas, ipva. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T11:21Z","dataPublicacao":"2023-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T11:21Z","dataPublicacao":"2023-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586625/arquivos/842230","nome":"Contrato Administrativo n° 111-2023- PE nº 009-2023 - generos alimenticios pereciveis - (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T11:21Z"}],"itens":[{"descricao":" FRUTAS E VERDURAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"103275.0000"},{"descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"169241.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato por mais 12 meses, conforme consta no art. 57, parágrafo 2º, da Lei 8666/93, e cláusula segunda do contrato. ","inicioVigencia":"2024-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-09-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato por mais 12 meses, conforme \nconsta no art. 57, parágrafo 2º, da Lei 8666/93, e cláusula segunda do contrato.","inicioVigencia":"2025-09-22T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão bilateral (amigável) do Contrato Administrativo nº 111/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto consistia na contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento das necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré–PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Rescisão amigável do contrato, fundamentada na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, conforme disposto no próprio Termo de Rescisão."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}