{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586496","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1631,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-09T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-09T12:30Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T12:30Z","numProcessoTce":"CW-021148/23","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"00037002363202361/2023","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":603.00,"valorContratadoAtualizado":603.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RG LUNA LTDA","docContratada":"44223965000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.001.0412.2001.7211","descricao":"14.001.0412.2001.72113"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T12:29Z","dataPublicacao":"2023-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial do município de Teresina/PI com o extrato nº 12/23"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T12:29Z","dataPublicacao":"2023-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado Diário Oficial do município de Teresina/PI  a Portaria de Fiscal e gestor do Contrato nº 12/2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586496/arquivos/841150","nome":"CONTRATO_N__12_2023___RG_LUNA (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T12:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara cirúrgica descartável, com 3 camadas de proteção (pacote com 50 unidades). - COTA PRINCIPAL","quantidade":"90.00","valorUnitario":"6.7000"}],"gestores":[{"nome":"YAPONIRA DOS SANTOS RODRIGUES","cpf":"***.288.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"silmar lesso rocha da cunha ","cpf":"***.662.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}