{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586438","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-10-09T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-09T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T10:06Z","numProcessoTce":"CW-021090/23","numContrato":"2509202302/2023","numProcessoAdm":"141/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS E SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2023","valorContratado":499438.50,"valorContratadoAtualizado":499438.50,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845960","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007019/23","descricao":"PREGÃO Nº 023/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845960","ug":"P. M. DE CURRAIS","idug":1382}],"nomeContratada":"V.R.L NORONHA LTDA","docContratada":"05672897000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2003.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação \norçamentária – 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da \nsecretaria de Administração 15.452.0026.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos \n12.361.0049.2030 - Manutenção da Secretaria de Educação 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de \nSaúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 08.092.0017.2055 - Manutenção da \nSecretaria Municipal de Assistência Social. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 40%, \netc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -30 - MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T09:01Z","dataPublicacao":"2023-09-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO III - EDIÇÃO 571 - TERESINA (PI) , QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO 2023, DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586438/arquivos/840633","nome":"CONTRATO PE 023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T10:06Z"}],"itens":[{"descricao":"ÓLEO DIESEL S-10, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG","quantidade":"19500.00","valorUnitario":"6.3900"},{"descricao":"ÓLEO DIESEL COMUM, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL","quantidade":"21000.00","valorUnitario":"6.2600"},{"descricao":"GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO:ADITIVADA, ÍNDICE DE OCTANAGEM:IAD 91 MIN","quantidade":"18150.00","valorUnitario":"6.4900"},{"descricao":"GASOLINA COMUM, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN","quantidade":"19500.00","valorUnitario":"6.4400"}],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO","cpf":"***.394.226-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}