{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586422","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-10-07T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-09T08:19Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-09T08:19Z","numProcessoTce":"CW-021074/23","numContrato":"081/2023","numProcessoAdm":"043/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ANEXAS NOS AUTOS","valorContratado":397282.79,"valorContratadoAtualizado":496602.98,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834604","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005102/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834604","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"ARRAIS RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"37003219000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0020.1043.0000","descricao":"AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"02050000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0019.2054.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-07T10:28Z","dataPublicacao":"2023-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586422/arquivos/840106","nome":"18 - Contrato TP 02-2023 Estradas Vicinais CORRIGIDO..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-07T10:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":99320.19,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem a finalidade de acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato em 25%, a quantia de R$ 99.320,19 (noventa e nove mil, trezentos e vinte reais e dezenove centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}