{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586366","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2023-10-06T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-06T11:17Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-06T11:17Z","numProcessoTce":"CW-021018/23","numContrato":"081/2023","numProcessoAdm":"081/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de refeições","valorContratado":107800.00,"valorContratadoAtualizado":107800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845551","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006610/23","descricao":"PREGÃO Nº 058/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845551","ug":"P. M. DE SIMOES","idug":1523}],"nomeContratada":"LEONICE DO NASCIMENTO FERNANDES - ME (CHURRASCARIA ACONCHEGO)","docContratada":"42192902000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2964.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-06T11:15Z","dataPublicacao":"2023-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-06T11:15Z","dataPublicacao":"2023-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/586366/arquivos/839670","nome":"CONTRATO PE 058.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-06T11:17Z"}],"itens":[{"descricao":"REFEIÇÃO OPÇÃO II (POR PESSOA):\nGUARNIÇÕES:\n(02) OPÇÕES ARROZ (ARROZ DE FORNO/ ARROZ BAIANO/ ARROZ COMUM/ ARROZ CARRETEIRO/ ARROZ A GREGA/ ARROZ NATALINO, ARROZ COM TOMATE, MANJERICÃO E AZEITONAS);\n(02) OPÇÕES FEIJÃO (FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO FRADINHO, FEIJÃO TROPEIRO, FEIJÃO PRETO, FEIJÃO BRANCO, FEIJÃO DE CORDA OU FEIJOADA);\n(02) OPÇÕES MASSAS (MACARRÃO AO ALHO E ÓLEO, MACARRONADA DE FRANGO – CARNE MOIDA – APRESUNTADA, LASANHA DE FRANGO – À BOLONHESA – AO MOLHO BRANCO, ESPAGUETE COM MOLHO DE TOMATE, TOMATE CEREJA, QUEIJO E MANJERICÃO, PENNE AOS QUATRO QUEIJOS COM CUBINHOS DE PRESUNTO; CANNELL","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"REFEIÇÃO OPÇÃO I (POR PESSOA):\nGUARNIÇÕES:\n(01) ARROZ COMUM OU ARROZ CARRETEIRO + FEIJÃO OU FEIJOADA + MACARRÃO OU MACARRONADA;\n(02) BAIÃO DE DOIS + MACARRÃO OU MACARRONADA.\nACOMPANHAMENTOS:\n(02) OPÇÕES DE CARNE (LINGUIÇA DE FRANGO OU MISTA, FRANGO ASSADO, BIFE ACEBOLADO, CARNE ASSADA, CARNE DE SOL, COSTELA ASSADA) + FAROFA + VINAGRETE.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"20.6000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE WILSON DE CARVALHO","cpf":"***.899.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA","cpf":"***.277.714-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}