{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/580","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-03-25T18:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-09T12:24Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T12:24Z","numProcessoTce":"CW-000551/19","numContrato":"034/2017","numProcessoAdm":"013/2017","numProcedimento":"001/2017","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":407680.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2017-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=175143","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-002376/17","descricao":"PREGÃO Nº 001/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=175143","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"CLEIDSON CLEMENTINO GOMES DE SOUSA LOPES - ME","docContratada":"26408042000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município, PNAT, Recursos Próprios, Convênios municipais, estaduais e federal."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2011.0000","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-03-25T18:41Z","dataPublicacao":"2017-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T12:13Z","dataPublicacao":"2018-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2017"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T12:13Z","dataPublicacao":"2019-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/580/arquivos/11058","nome":"CONTRATO Nº 034-2017 - PP Nº 001-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-03-25T18:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/580/arquivos/11711","nome":"ADITIVO CONTRATO Nº 034-2017 - CLEIDSON - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/580/arquivos/11712","nome":"ADITIVO CONTRATO Nº 034-2017 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-09T12:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Menor Preço por quilômetros rodado, empreitada Global.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"407680.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2019-07-01T00:00Z","dataPublicacao":"2019-09-04T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"motivo da rescisão: Prestação de serviços em desacordo com o CONTRATO Nº 034/2017, CLÁUSULA QUINTA, INCISOS iii, iv E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Artigo nº 78, inciso VI."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}