{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577504","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-05T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-10T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T08:45Z","numProcessoTce":"CW-020869/23","numContrato":"087/2023","numProcessoAdm":"00044.006826/2023-72","numProcedimento":"12/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.","valorContratado":38.92,"valorContratadoAtualizado":38.92,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Imprensa Nacional","docContratada":"04196645000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":" Administração do Ensino Fundamental;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-05T09:12Z","dataPublicacao":"2023-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Terça-feira, 03 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.612"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-10T08:37Z","dataPublicacao":"2023-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/10/Extrato-Contrato-087_2023-IMPRENSA-NACIONAL-1.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577504/arquivos/837762","nome":"Contrato 087_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-05T09:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Alinne Fernanda Farias Couto","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cleanne Coelho Fernandes Mendes","cpf":"***.157.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Liziane Alves Reis","cpf":"***.637.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}