{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577467","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-10-04T11:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-05T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-05T10:21Z","numProcessoTce":"CW-020832/23","numContrato":"01082023001/2023","numProcessoAdm":"135/2023","numProcedimento":"031/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTAS E EXAMES PEDIÁTRICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS.","valorContratado":144000.00,"valorContratadoAtualizado":144000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COUTO & CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"28484456000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 -\nManutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, e será\nregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023, e pela Lei\n8.666/93, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for\nomisso."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2003.","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 -\nManutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, e será\nregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023, e pela Lei\n8.666/93, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for\nomisso."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 -\nManutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, e será\nregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023, e pela Lei\n8.666/93, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for\nomisso."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-05T10:12Z","dataPublicacao":"2023-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO III - EDIÇÃO 544 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577467/arquivos/838046","nome":"CONTRATO INEX 031.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-05T10:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}