{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577461","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-04T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-04T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-30T10:26Z","numProcessoTce":"CW-020826/23","numContrato":"00104/2023","numProcessoAdm":"00045.070352/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA – HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA – PI.","valorContratado":57621569.29,"valorContratadoAtualizado":57621569.29,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=803403","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003585/23","descricao":"LICITAÇÃO RDC Nº 01/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=803403","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"VANGUARDA ENGENHARIA LTDA","docContratada":"05248587000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Operações de Crédito Banco do Brasil – Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.001.1030.2001.5173","descricao":"2200110.302.0015.1739 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em saúde "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1700110","descricao":"Orçamento Geral da União"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.002.1030.2001.5173","descricao":"2200210.302.0015.1738 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-04T11:41Z","dataPublicacao":"2023-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - 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