{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577410","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-10-03T15:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-03T17:13Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T17:13Z","numProcessoTce":"CW-020775/23","numContrato":"024/2023","numProcessoAdm":"024/2023","numProcedimento":"024/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","valorContratado":53000.00,"valorContratadoAtualizado":53000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"YAN TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"26046915000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - EI MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"MANT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T17:06Z","dataPublicacao":"2023-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T17:06Z","dataPublicacao":"2023-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577410/arquivos/836601","nome":"CONTRATO YANTEC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T17:13Z"}],"itens":[{"descricao":"LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL  CONTENDO: CARRO DE  ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E  RECARGA PRÁTICA PARA 36 POSIÇÕES DE  NETBOOKS, CHROMEBOOKS E TABLETS  DE ATÉ 12 POLEGADAS, COM 25  CHROMEBOOKS SAMSUNG.  Equipamento já vai organizado, montado,  plotado e configurado para uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"53000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}